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História de Fomento

O FOMENTO EMPRESARIAL (também chamado faturização, fomento mercantil ou comercial) palavra em português, na etimologia latina diz-se factoring, é uma atividade milenar, cuja origem remonta ao Império Romano, revestindo-se de características de múltipla e variada função. Nos Primórdios da História utilizavam-se formulas de gestão comercial e normas que regulamentavam os procedimentos do comércio daquela época. Comércio pressupunha confiança (crédito). A forma de obter e transferir recursos a terceiros surgia como necessidade do tráfego de mercadorias e foi utilizada pelos povos antigos: Caldeus, Babilônios, Gregos, Etruscos, Fenícios e Romanos, dentre outros que faziam comércio no Oriente e no Mediterrâneo.

À falta de uma regulação escrita, os regimes legais para essas transações eram os usos e costumes da época.

Os registros históricos mostram que o comércio é tão antigo quanto à humanidade.

Alguns pesquisadores vão buscar no CÓDIGO DE HAMURABI as origens históricas dos bancos e de outras atividades comerciais relacionadas com o crédito, dentre as quais, o Fomento (factoring). Daí afirma-se que as origens do Fomento perdem-se em tempos imemoriais.

O Fomento está presente em 50 países e a sua operacionalização, entretanto, obedece às normas de direito locais.

A figura do Fomentador (do latim factor: o agente fomentador) nasceu com a civilização para facilitar e incrementar o comércio, que era, naqueles longínquos tempos, baseado nas trocas de mercadorias, o escambo, pois não existia moeda.

A troca (venda) de mercadorias ou ativos com a finalidade de obter recursos necessários para o comerciante tocar e girar os seus negócios é tão velha quanto o comércio em si, atividades desta natureza datam daqueles tempos praticadas pelos comerciantes da Babilônia para contornar dificuldades encontradas na comercialização de suas mercadorias.

Desse modo, comprar créditos comerciais para levantar recursos é pratica das mais remotas épocas da civilização, como consta dos registros históricos dos negócios, para fazer capital de trabalho.

Os fenícios, por volta de 1200 a.C., dominaram o comércio do Mediterrâneo e chegaram à Península Ibérica, desenvolvendo em larga escala o seu comércio. Os riscos inerentes ao comércio levaram os fenícios a criar suas Fomentadoras (do latim factorias), movidos pela necessidade de reduzir o risco de credito mediante a presença física de seus agentes no mercado de destino, além de expandir as suas relações comerciais. Há noticias de que os fenícios, em torno do séc. VIII a.C., estabeleceram em Ulissipona (origem latina do nome da atual capital de Portugal-Lisboa) uma Fomentadora (factoria) um centro comercial.

Cartago, o centro comercial mais desenvolvido do Mediterrâneo, foi construído pelos fenícios e cobiçado pelos romanos que lutaram 120 anos (Guerras Púnicas) para conquistá-la.

Os romanos, que construíram um dos maiores impérios da história, para manter a hegemonia do poder dos territórios conquistados, cuidaram de organizar a sua economia explorando as possibilidades comerciais das várias regiões subjugadas. Estabeleceram em pontos estratégicos do seu vasto território a figura do agente Fomentador (factor), via de regra, um comerciante próspero e conhecido de determinada região que se encarregava de promover o comercio local, de prestar informações creditícias sobre outros comerciantes, receber e armazenar mercadorias provenientes de outras praças e fazer a cobrança, pela qual recebia em pagamento uma remuneração. Era um autêntico consultor de negócios. O substantivo latino factor, is, da terceira declinação, tem seu radical no supino do verbo facere, cujos tempos primitivos são FACIO, FACIS, FECI, FACTUM, QUE SIGNIFICA AGIR, FAZER, DESENVOLVER E FOMENTAR. Fomentador (ou factor), portanto, quer dizer aquele que faz alguma coisa, que desenvolve ou fomenta alguma atividade. O factor dos romanos era um agente mercantil.

O uso milenar das funções de um Fomentador, por comerciantes, era feito com a finalidade de facilitar e garantir bons negócios. Devido a lentidão das comunicações e dos transportes de mercadorias, um negócio realizado em outro local, geograficamente distante e de idiomas diferentes, necessitava de suporte. Os Fomentadores, por serem profundos conhecedores do mercado e da tradição creditícia dos comerciantes locais, faziam-se intermediários úteis nas trocas comerciais e no desenvolvimento da economia do Império Romano, desempenhando um papel de essencial importância.

Com a decadência do Império Romano, continuaram os Fomentadores (factors) a exercer suas funções.

Na idade média apareceu uma espécie de cooperativa com a finalidade de diluir os riscos entre os seus comerciantes associados e alcançar linhas de crédito. Os comerciantes sempre souberam que a evolução de suas vendas esteve sempre ligada à existência das linhas de crédito que estavam obrigados a conceder a sua clientela.

Veio então, a época dos grandes descobrimentos, em que, principalmente, Espanha, Holanda, Inglaterra, Veneza e Portugal lideravam o comércio internacional, com a conquista de seus longínquos territórios ultramarinos. No caso particular de Portugal, estabeleceram-se em suas colônias as Fomentadoras (factorias), empórios, armazéns de mercadorias, enfim, um centro polarizador entre a metrópole, as colônias e outros povos vizinhos.

Esse sistema apresentava características especiais nos Estados Unidos, ainda colônia inglesa onde os Fomentadores, não apenas administravam os estoques de produtos (principalmente têxteis e roupas) para os seus proprietários na Europa e os vendiam, mas também, garantiam o pagamento como agentes de crédito (del credere). Por causa das grandes distâncias entre os centros consumidores dos Estados Unidos, os industriais locais, também, começaram a utilizar-se dos serviços dos Fomentadores, para expandir as suas vendas.

Na prática vigorava uma relação fiduciária entre os vendedores e os seus representantes comerciais, integrados no sentido de parceria.

A importância do comércio de produtos têxteis exportados pela Inglaterra para os Estados Unidos era tal que se tornou conhecido como fazedor de algodão (cotton factor) ou fazedor de tecido (textile factor).

Com o tempo, os Fomentadores prosperaram, passaram a pagar á vista aos seus fornecedores o valor das vendas por estes efetuadas, antes mesmo de os compradores fazê-lo. O Fomentador, a par dos serviços prestados, substituiu o comprador, pagando a vista ao fornecedor, melhorando o padrão de crédito e efetuando a cobrança junto ao consumidor final daquela mercadoria. Como as comunicações eram precárias, o produtor enviava, em consignação, seus bens para o Fomentador, que deveriam ser vendidos por um agente e despachados diretamente ao comprador final.

Os fornecedores ou vendedores daquelas mercadorias passaram a desfrutar uma situação confortável pela ação de seus Fomentadores. Profundos conhecedores dos comerciantes locais e de toda a sua tradição creditícia, e não admitiam mais perder os benefícios do serviço prestado pelo Fomentador.

Assim, surgiu no sentido moderno do Fomento (factoring), ou seja, com a venda dos créditos oriundos da venda de bens, pelos produtores ou fornecedores, os Fomentadores (factors) adquiriam o direito de cobrá-los, como seus legítimos proprietários. O Fomentador (factor), que no seu sentido primitivo prestava serviços de comercialização, distribuição e administração, agregou a função de fornecedor de recursos.
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